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Encontrado: 8 Resultados

TJ/SP - 184º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2013
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Dissertação: Contratos no Direito Privado. Distinção entre contrato comum (não empresarial), empresarial e de consumo. Princí­pios fundamentais dos contratos: (a) da autonomia privada, (b) do cons ...

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PC/RJ - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2013
Org.: PC/RJ - Polícia Civil do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 008

A Empresa B. de Freitas Informática Ltda. sagrou-se vencedora da licitação promovida pelo TRF da 101ª Região para o fornecimento, instalação e configuração de softwares de proteção para acesso ext ...

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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Determinada Secretaria do Estado Rio de Janeiro formula consulta à Procuradoria Geral do Estado indagando se, em contrato administrativo de obra pública, pode ser inserida cláusula que exclua o de ...

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Municipal/PR - Curitiba - Concurso para Procurador - 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Parecer

Em 07/10/2012, o Município de Curitiba firmou contrato com a sociedade empresária KICÓPIAS LTDA., tendo por objeto a prestação do serviço de reprografia, com locação de máquina de xerox e fornecim ...

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OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 017

A União celebrou contrato de concessão de serviços públicos de transporte interestadual de passageiros, por ônibus do tipo leito, entre os Estados X e Y, na Região Nordeste do país, com a empresa ...

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TJ/AP - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2006
Org.: Tribunal de Justiça do Amapá
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Resolva as questões abaixo, considerando as seguintes situações hipotéticas: Uma autarquia do Estado do Amapá celebrou contrato administrativo com a empresa PRODAR, por meio do qual esta se obrigo ...

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TJ/PA - Concurso para Juiz Substituto - 2014
Org.: TJ/PA - Tribunal de Justiça do Pará
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Considere que o poder público municipal, após a realização de procedimento licitatório, tenha celebrado, com determinada empresa, contrato para a prestação de serviço de transporte e que lei espec ...

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TRT/09 - XIX Concurso para a Magistratura do Trabalho - 2004
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Em se tratando de contrato administrativo de prestação de serviços, é possível o repasse à contratante (tomadora de serviços) do índice de aumento salarial decorrente de dissídio coletivo não co ...

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